Quando uma empresa faz a Adesão de uma Ata, qual é o tempo de vigência desta adesão, vou considerar o tempo da vigência da ata ou valerá por um ano ou o tempo que a empresa aderente desejar?
Se uma empresa adere à uma Ata, o que chamamos de carona, deverá efetivar o contrato no tempo de vigência da Ata realizada pelo Órgão Detentor.
(Colaborou Dra. Camille Hurtado, advogada especializada em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados).
Publicado em 23 de abril de 2013
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta