Gostaria de saber quais os documentos necessários para fazer uma adesão “carona” em ata de registro de preço de outro órgão, e gostaria também de saber onde posso encontrar modelos desses documentos?
A título de registro, os Tribunais de Contas, especialmente o do Estado de São Paulo, tem reprimido a prática do “”carona””, então, nesse cenário, a adesão se justifica se realmente for extraordinariamente mais vantajoso.
Confira outras dúvidas sobre Carona.
(Colaborou Dra. Andrea Lucia, advogada especializada em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados).
Publicado em 12 de setembro de 2013
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta
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