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Prova de Inscrição no Cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede do proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto desta licitação. Isso seria apresentar as Duas Certidões?

Exatamente, são duas provas de inscrição do cadastro de contribuinte fiscal do Município e do Estado se o ramo de sua atividade exigir a contribuição de tributos municipal e estadual, além das certidões negativas referentes a tributos.

(Colaborou Dra. Andrea, do escritório AMP Advogados, especializado em licitações e contratos).

*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta.

Veja Tambem: Onde conseguir a Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal.