Inicialmente, é preciso conhecer as oportunidades de mercado. Há instituições públicas (administração direta, fundacional e autárquica) e sociedades estatais (empresas públicas e sociedades de economia mista) que, talvez, tenham interesse, não só em terceirizar a folha de pagamento, como também disponibilizar a seus funcionários a grande quantidade de produtos da área financeira, tais como empréstimos consignados, investimentos etc.
Obrigatoriamente, esses contratos de administração de folha de pagamento deverão ser submetidos a procedimento licitatório público, ou seja, a instituição deverá instaurar processo formal de contratação, com a divulgação do edital no diário oficial e jornal de grande circulação e, ato contínuo, deverá realizar processo público de julgamento.
Assim sendo, caso sua empresa pretenda ingressar nesse mercado, deverá ficar atenta às publicações dos avisos de edital ou, alternativamente, poderá contratar empresas especializadas que fazem esta “mineração” de informações publicadas no diário oficial.
Uma vez identificado o edital e a oportunidade, será o momento de estudar as regras da licitação e planejar sua participação.
Publicado em 09 de setembro de 2021
(Colaborou Dr. Ariosto Mila Peixoto, advogado especializado em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados).
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta