O índice de endividamento geral da empresa solicitado pela Assembléia Legislativa (pregão) é demonstrado pela fórmula EG =(PC + PELP)/PL e o que os Senhores apresentam no site é sobre o ATIVO TOTAL. Qual seria o correto?
Se o edital estabelece critérios específicos, compatíveis com a finalidade e tecnicamente adequados, para uma determinada licitação, então é o critério do edital que deve ser atendido. Dr.Saulo
(Colaborou Dr. Saulo Alle, advogado especializado em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados).
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta