Gostaria de saber qual o procedimento mais correto para realizar um processo de licitação, afim de contratar um INSTITUTO DE PESQUISAS EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO- IPTI no valor de R$36.000,00. Dispensa ou Inexigibilidade?
Sem avaliar o caso concreto – objeto da contratação e e qualificação jurídica do instituto – não é possível responder.
(Colaborou Dra. Erika Oliver, advogada especializada em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados).
Publicado em 23 de outubro de 2014
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta
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