Por erro na hora da classificação uma proposta acabou sendo classificada, após contrato fechado e obra em execução percebeu que seus quantitativos estão errados, o que fazer?
Questão complexa envolvendo caso concreto que impossibilita uma resposta assertiva por não conhecer o processo de licitação.
(Colaborou Dra. Andrea Lucia, advogada especializada em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados).
Publicado em 04 de setembro de 2014
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta
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