Modificar Proposta na Licitação depois de entregue

Poço modificar minha proposta na licitação?

Uma vez entregue a proposta, no pregão presencial, a regra é que não possa mais ser alterada. No pregão eletrônico, o correto é que possa ser alterada no sistema, até a abertura pelo pregoeiro – contudo, é importante verificar se a plataforma em uso admite essa possibilidade (uma vez que há uma grande variedade de plataformas com funcionalidades e limitações variadas).

(Colaborou Saulo Alle, advogado especializado em licitações públicas e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados).

Publicado em 18 de julho de 2014
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta.

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