Gostaria de saber quais são os critérios para uma empresa privada lançar uma licitação. E quais seriam os pontos positivos e negativos do uso da modalidade pregão eletrônico por parte da empresa privada.

A empresa privada, no uso de recursos privados – se decidir instaurar um procedimento – terá plena liberdade para estabelecer as regras e decidir sobre elas. A propósito, muitas empresas privadas, ao constatar o sucesso do pregão eletrônico feito pela Administração Pública, começaram a adotar a mesma modalidade para suas aquisições. O relato de quem fez é amplamente positivo, pois a economia gerada é maior do que aquela obtida nos antigos procedimentos de compras.

Tanto o pregão eletrônico quanto o presencial estão sendo utilizados por empresas privadas.

Há sistemas eletrônicos – Banco do Brasil, BBMNET, e alguns outros – que permitem que empresas privadas utilizem seus sistemas para licitar.

Publicado em 01 de março de 2016
(Colaborou Dr. Ariosto Mila Peixoto, advogado especializado em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados).

 

*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta

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