Ainda conforme o processo, a participação de Borges no esquema teria sido decisiva, ao assinar protocolo de intenções que deu efeitos concretos à transferência. A adoção da medida teria, ainda, contrariado parecer da Procuradoria-Geral da UFPel.
Na sentença, a magistrada considerou que foram comprovadas as vantagens obtidas indevidamente e a dispensa ilícita de licitação. Ela também destacou a emissão de pareceres contrários ao negócio e a larga trajetória do reitor na administração pública, cargo que exercia, pela segunda vez, desde 2005. “Portanto, não se sustenta seu argumento no sentido de que não conhecia as regras de contratação para a administração pública”, afirmou. A decisão ainda absolveu Alípio d’Oliveira Coelho e Roberto Antônio Lamas.
Em nota oficial, o reitor da UFPel se disse surpreso com a sentença e afirmou que nem ele nem seu advogado foram informados da decisão. Borges se defendeu dizendo que está sendo punido por “salvar a vida de dezenas de pacientes com hemodiálise”. “(…) Ao serem transferidos da Santa Casa para o Centro de Pesquisas em Saúde Dr. Amilcar Gigante, (os pacientes) tiveram condições de melhor atenção médica para sua doença renal grave”, diz o texto. “À época, não poderia ser realizada licitação face às circunstâncias do atendimento necessário. (O reitor) optou preservar a vida dos pacientes e minorar seus sofrimentos”, completa a nota.
(Fonte: terra)
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