O contrato é feito com sem exigência de licitação, por ser a empresa detentora da técnica utilizada para recolhimento e diluição de resíduos, afirma Lessa.
O contrato de R$ 18 milhões para instalação de banheiros químicos celebrado pela prefeitura de Salvador e a empresa Star Ambiental Ltda., por um período de dois anos, foi questionado pelo vereador Arnando Lessa (PT) na sessão que reabriu os trabalhos na Câmara de Salvador. Da tribuna, o parlamentar definiu o valor do contrato como “exorbitante” e comparou o preço da instalação dos equipamentos com o total gasto pela prefeitura com serviços de coleta de lixo, varrição e lavagem das ruas durante o Carnaval.
“O valor médio de todo esse serviço é R$ 3 milhões”, assinalou Lessa. “Pagar R$ 18 milhões pelo aluguel de banheiros químicos, em dois anos, é um absurdo. Esse valor equivale a 36 mil diárias, em cada ano, em hotéis três estrelas no período carnavalesco”, disse, ressaltando que essas diárias giram em torno de R$ 250.
Secretária contesta
Consultada pela reportagem, a secretária da Ordem Pública, Rosemma Maluf, minimizou a polêmica, ressaltando que o contrato abrange o aluguel de banheiros químicos em todos os eventos realizados em 2014 e 2015.
“O contrato abrange a instalação de banheiros químicos padrão e do tipo contêiner em todos os eventos públicos”, disse a secretária. “Isso inclui os carnavais, a Copa do Mundo, São João, as festas populares e todos os eventos em que sejam solicitados, como caminhadas, encontros e nos bairros “, disse Rosemma.
Apesar das explicações da secretária, Lessa diz que pedirá a análise da questão pelo Tribunal de Contas dos Municípios e do Ministério Público do Estado. O valor do contrato quase equivale à arrecadação com a venda de cotas às cervejarias Schin e Itaipava no Carnaval, que foi de cerca de R$ 19 milhões.
O contrato foi publicado no dia 27 de fevereiro no Diário Oficial do Município e não detalha o número nem o tipo de banheiros que serão alugados. O contrato é feito com sem exigência de licitação, por ser a empresa detentora da técnica utilizada para recolhimento e diluição de resíduos, afirma Lessa.
“O problema não é esse. O que se questiona é o preço e a falta de mais informações no contrato ´que foi publicado”, disse. “É necessário esclarecer também por que o contrato é de dois anos”, diz.
Contrato transparente
Segundo a secretária, o contrato feito com a Star Ambiental é do tipo “guarda-chuva”, que prevê um número de banheiros químicos a ser utilizado em dois anos, mas que só será pago o valor referente ao que de fato for utilizado. “Não é viável fazer contratos a cada evento. Uma equipe técnica da Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb) definiu a quantidade necessária dos equipamentos por ano”, afirmou. “O contrato é transparente e pode ser consultado por quem quiser”, assinalou.
A superintendente da Limpurb, Kátia Alves, não foi localizada pela reportagem. Mas Rosemma, que alegou não ter os documentos em mãos no momento em que era consultada, não informou o número previsto de banheiros que será alugado em 2014 e 2015 ou o valor unitário.
“O vereador está no seu papel de cobrar e fiscalizar . Não há nada a esconder “, assinalou a titular da Semop. Segundo Rosemma, a tendência é o uso exclusivo de banheiros do tipo contêiner, utilizados no Réveillon e no Carnaval. “São mais higiênicos, mas exigem fornecimento de água e esgotamento sanitário”, diz “O contrato com a Star Ambiental prevê o uso desse equipamento nos locais onde for possível. Isso também vai depender da Embasa”, observou.
(Fonte: A Tarde)