Fui requisitado, após a entrega de uma cotação e verificado o valor do produto, que deveria entrar por uma licitação para realizar a venda. Não faço ideia de como e por onde começar. Gostaria que me ajudasse informando qual os são os Órgãos por onde devo me inscrever e quais documentos.
Para participar de licitação você deve atender aos requisitos de cada Edital. Os cadastros geralmente são unificados na esfera administrativa, ou seja, cada Estado, Município e a União tem o seu, sugiro que comece pelo SICAF.
Para ter conhecimento dos editais publicados é possível contratar o serviço, por exemplo na RHS Licitações, entre outros.
(Colaborou Dra. Erika Oliver, advogada especializada em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados).
Publicado em 18 de fevereiro de 2014
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta
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