É obrigatório o pregoeiro ter nível superior?
Não há uma padronização a respeito da função de pregoeiro. Geralmente, o pregoeiro é um servidor de carreira tecnicamente capacitado para conduzir os pregões, entretanto, seu cargo de origem pode ser tanto de nível médio quanto de nível superior, a depender da regulamentação do órgão/entidade.
(Colaborou Dra. Giorgia Adad, advogada especializada em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados).
Publicado em 04 de setembro de 2014
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta
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