Mudança ocorre após sindicância por conta do contrato do ar-condicionado
O Ceprosom (Centro de Promoção Social Municipal) visitará todas as empresas que serão contratadas pela autarquia, antes da finalização do processo licitatório. A medida foi uma das sugestões da sindicância que apurou eventuais irregularidades na contratação da empresa JM da Silva Oliveira – ME para desinstalação, reinstalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado do Ceprosom pelo valor de R$ 3,33 milhões.
Além de visitar a empresa que apresentar o menor valor antes da finalização do pregão, a comissão de sindicância sugeriu outras medidas para melhorar o processo licitatório da autarquia, como capacitar funcionários, designar um servidor para acompanhar todo o fluxo do processo, e ainda verificar se a empresa que será contratada é especialista na área de atuação do serviço que será prestado.
Segundo a presidente do Ceprosom, Ana Maria Sampaio, a sindicância não apontou responsabilidade de nenhum funcionário pela contratação da JM da Silva Oliveira – ME. Pelo menos seis pessoas foram ouvidas pela comissão, sendo que todos fizeram parte do processo – desde a cotação até a contratação.
A sindicância foi aberta em janeiro deste ano, após o Jornal de Limeira divulgar entrevista com o proprietário da empresa, Jeferson Marcos da Silva Oliveira, admitindo que todo o serviço seria realizado por empresas terceirizadas, uma vez que ele era o único funcionário do estabelecimento.
Na oportunidade, ele também confirmou que já havia participado e vencido outras licitações e que contratou empresa impedida de participar do certame para realizar o serviço. O edital do ar-condicionado, porém, proibia a terceirização. Após a denúncia, o contrato com a empresa foi cancelado e foi informado que houve um erro quantitativo do termo de referência do edital.
Com as indicações da sindicância, a próxima etapa, de acordo com a presidente, é informar aos departamentos do Ceprosom sobre as novas responsabilidades de cada um.
NOVA LICITAÇÃO
O Ceprosom iniciou um novo processo licitatório para contratação de uma empresa para os serviços de desinstalação e instalação e de manutenção de ar-condicionado. A autarquia foi transferida para um novo prédio, na avenida Campinas, e ainda não tem os aparelhos por conta dos problemas apresentados no primeiro contrato.
(Fonte: JL Mais)