Paulo Martins nega irregularidades, segundo Prefeitura de Manaus.
Nome de novo presidente do órgão será anunciado em breve.
O diretor-presidente do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), Paulo Henrique Martins, pediu exoneração nesta segunda-feira (26), após a Prefeitura de Manaus cancelar a licitação para serviços de radares. O nome do novo titular da pasta será anunciado nos próximos dias.
Em nota enviada à imprensa, a prefeitura informou que, em documento ao prefeito, Martins justifica o pedido por considerar que a anulação do certame está sendo utilizada politicamente. Para ele, não há irregularidades no processo licitatório.
“Esperei o secretário Paulo Henrique Martins chegar de viagem ontem [domingo] para conversarmos sobre o processo licitatório dos radares, antes de me manifestar publicamente. Conversamos longamente ontem e hoje [segunda-feira]. Ele defende que o processo está lícito e transparente, como rege a lei 8.666. No entanto, como consta rasura cadastral de uma das pessoas envolvidas no processo, decidi não assinar o contrato com a empresa e abrir espaço para uma nova licitação”, explicou o prefeito, em nota.
Ainda de acordo com a prefeitura, o que houve foi uma “discordância”. O Executivo Municipal ainda elogia Paulo Martins, a quem avalia como “um dos maiores especialistas de trânsito da cidade”.
Sobre as denúncias de irregularidades no processo licitatório para instalação dos radares de controle de velocidade, a Prefeitura de Manaus informou que o “prefeito disse ter ficado feliz pelo alerta, embora ele tenha vindo por via externa, e reafirmou seu compromisso em manter todos os processos licitatórios em constante observação para que transcorram sempre em plena lisura e transparência”.
O prefeito determinou, ainda conforme a nota, que todos os demais processos licitatórios em andamento no Manaustrans sejam suspensos. “Mais do que nunca olharei com lupa todas as licitações do governo”, encerra a nota.
Denúncias
Vereadores da bancada de oposição afirmam que o consórcio venceu o Pregão Presencial nº 007/2015 – CLP/Manaustrans mesmo antes de existir juridicamente. O pregão ocorreu no dia 27 agosto deste ano e 19 dias antes da criação do consórcio, que aconteceu em 15 de setembro. O valor do contrato firmado entre a prefeitura por meio do Manaustrans é de R$ 7,6 milhões.
As supostas irregularidades foram os principais temas discutidos pelos vereadores durante a sessão desta segunda-feira, que cogitaram, inclusive, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Entretanto, após a divulgação das denúncias, a Prefeitura de Manaus cancelou a assinatura do contrato com o consórcio vencedor da licitação. Um novo processo licitatório será aberto para a escolher a empresa ou um consórcio que deve instalar os equipamentos de fiscalização do trânsito.
(Fonte: G1)