A Câmara de Vereadores aprovou, recentemente, a Lei 4.144, sancionada nesta segunda-feira, 18, pelo prefeito Moacir Silva, autorizando a concessão de uso de bem público pela iniciativa privada, entre outras providências. Para evitar confusão, o prefeito esclarece que não se trata de “doação” dos espaços, como chegou a ser noticiado, mas de uma concessão temporária. “As empresas serão definidas por meio de licitação, aberta a todos os interessados. E espero que muitos empreendedores se interessem, porque são locais muito bem frequentados”, afirmou.
A lei autoriza a Prefeitura a conceder o direito de uso dos espaços pelo prazo de cinco anos, prorrogável por igual período, mediante procedimento licitatório. Na Praça Arthur Thomas serão oferecidos dois quiosques contendo 6,25m² cada para a instalação de revistaria e uma pequena floricultura; outro de 10m² para o funcionamento de uma engraxataria; e a área maior, 12,50m², para a implantação de uma cafeteria.
O outro espaço público a ser concedido, também por licitação, contém 38,48m² para a instalação de uma lanchonete no Lago Aratimbó. As atividades estão de acordo com o artigo 103 da Lei Orgânica Municipal.
Conforme a lei, a concessão de uso é apenas do espaço físico e sua edificação, não podendo o concessionário alterar as características sem prévia autorização do município. Moacir Silva também destacou o ritmo acelerado das obras na Praça Arthur Thomas, que tem previsão de conclusão para o dia 7 de setembro próximo. A construtora está finalizando a colocação de pisos, o acabamento dos quiosques e iniciou a construção da cobertura, que já tem as bases implantadas. A área gramada já está praticamente concluída.
A revitalização, determinada pelo prefeito Moacir Silva, foi orçada em R$ 598,5 mil. A obra ajudará a preservar os traços históricos do município. A praça será contemplado com áreas para comércios e serviços e cobertura metálica em arquitetura moderna, que reportará aos peneirões de colheita nos antigos cafezais, abrigando a área de serviços e proporcionando conforto aos usuários. Os banheiros estão sendo reformados, bem como a área verde recebe novo paisagismo. Outro atrativo será o memorial, com os nomes dos pioneiros fundadores de Umuarama. (Da Assessoria de Imprensa da PMU)
(Fonte: Ilustrado)