TCDF suspendeu concorrência realizada pelo DER-DF
Ao identificar sobrepreços de até 222%, o TCDF (Tribunal de Contas do Distrito Federal) suspendeu a Concorrência de nº 010/2013-DER-DF, lançada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do DF, para pavimentação da Rodovia DF-131, em Planaltina (DF). A obra compreende o trecho entre os entroncamentos das Rodovias DF-205 e DF-128. O valor foi estimado inicialmente em R$ 11.567.248,03.
O Tribunal havia determinado anteriormente que o DER-DF obtivesse licenciamento ambiental junto ao Ibram (Instituto Brasília Ambiental), corrigisse falhas na estimativa de preços e republicasse o edital, abrindo novo prazo para apresentação de propostas. Ao fazê-lo, o Departamento elevou o valor da licitação para R$ 14.743.490,64. Depois de analisar o novo edital, o Corpo Instrutivo do TCDF apontou a ocorrência de sobrepreço na planilha de custos.
— Verificamos que alguns itens ficaram na faixa compreendida entre 7,63% a 222,04% superiores aos preços referenciais, resultando em sobrepreço de R$ 1.905.415,07, o que representa 12,92% do valor total previsto, ressaltaram os auditores.
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O Tribunal determinou, portanto, que o DER-DF corrija os custos unitários da planilha orçamentária, utilizando os preços referenciais do SICRO/DNIT (por se tratar de obra tipicamente rodoviária), ou apresente as justificativas pertinentes e republique o instrumento convocatório. A continuidade da concorrência está condicionada ao cumprimento dessas determinações.
Procurado pelo R7, o DER-DF informou por meio de nota que tomou ciência da decisão do TCDF no último dia 5 de agosto. O departamento também comunicou que irá atender a solicitação do tribunal e, em seguida, republicar a convocação para a licitação. O órgão informou ainda que “em nenhum momento houve sobrepreço de itens, e sim diferença das tabelas referenciais utilizadas”.
(Fonte: R7)