Certame será na quinta-feira, 16. Conforme especialista, não haverá muitos interessados e ágio deve ser baixo
Três grupos apresentaram proposta para participar do leilão de concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza, que ocorre quinta-feira, 16, na BM&FBovespa. Na disputa, que representará investimentos da ordem de R$ 6 bilhões, estão grandes nomes internacionais, como a francesa Vinci Airport e a alemã Fraport. Os grupos nacionais, como Pátria, Vinci Partners e CCR, desistiram do certame.
Fontes do governo afirmaram que, no total, foram apresentadas oito propostas. Um dos aeroportos recebeu três propostas; outros dois receberam duas propostas cada; e um aeroporto recebeu apenas uma proposta. Isso significa que todos os aeroportos receberam lances das empresas.
Renato Sucupira, presidente da BF Capital, diz que a expectativa do mercado é de que o leilão tenha poucos interessados e que tenha menor ágio – diferença entre preço mínimo exigido e o valor ofertado pelo equipamento. A BF Capital realizou estudo dos quatro aeroportos, mas venceu licitação para Florianópolis e Porto Alegre.
“As condições do leilão ficaram muito prejudicadas em função de que na pós conclusão dos estudos dos aeroportos o setor sofreu queda muito grande, o que prejudicou bastante o leilão. Os operadores internacionais parecem ainda interessados, mas não vai ser como nos outros editais em que a disputa foi maior”, diz.
A outorga mínima pelo Aeroporto de Fortaleza é de R$ 1,44 bilhão, sendo a maior ante os outros. A de Salvador é de R$ 1,240 bilhão; o de Porto Alegre é de R$ 123 milhões; e o de Florianópolis é de R$ 211 milhões. O valor é como se fosse a antecipação do montante que o licitante irá arrecadar no futuro e tem como origem capital próprio ou de terceiros. Ou seja, é um risco que pode ter retorno. “Diria para você que Fortaleza não é dos mais atrativos”, diz Renato.
Risco
No Governo, o baixo número de propostas já era esperado. Mas havia expectativa de que pudessem aparecer entre quatro e cinco grupos para disputar o leilão. Segundo uma fonte em Brasília, o número de propostas reflete bem o cenário, com alguns ativos bons e outros nem tanto. Isso, combinado a uma série de questões que ainda continuam pendentes de uma solução no setor, como o Aeroporto do Galeão e vários reequilíbrios que não foram resolvidos. “É um aumento do risco pela gestão ineficiente”, diz uma fonte do governo.
Entre os especialistas que acompanharam todo o processo de licitação, a presença de apenas três grupos representa “o primeiro vexame” do governo Temer na área de infraestrutura. “Três é muito pouco. O ágio deve ser mínimo, se houver”, afirmou um advogado que trabalhou com operadores. (Beatriz Cavalcante com Agência Estado)
Dicionário
Contribuição fixa montante a ser pago pela concessionária constituído pela contribuição fixa Inicial e pela soma das contribuições fixas anuais.
Contribuição fixa inicial montante inicial a ser pago pela concessionária, correspondente à oferta realizada no Leilão.
Contribuição fixa anual montante a ser pago anualmente pela concessionária.
Capital social mínimo é o capital social mínimo da concessionária subscrito em montante suficiente ao pagamento da contribuição fixa inicial.
Garantia da proposta garantia pecuniária prestada pelas proponentes que poderá ser executada pelo poder concedente.
Garantia de execução contratual garantia do fiel cumprimento das obrigações do contrato, a ser prestada pela concessionária.
Contribuição variável é correspondente a 5% das receitas obtidas em cada aeroporto.
(Fonte: O Povo)