Fabricante brasileira foi impedida de participar do processo porque o edital inclui dois detalhes técnicos nas armas que não estão disponíveis no material da empresa A maior fabricante brasileira de armas de fogo, a Taurus, fez fortes críticas hoje ao Ministério da Justiça em razão de uma licitação realizada pelo órgão para a compra de pistolas 9 milímetros.
A Taurus afirmou que foi impedida de participar da licitação porque o edital incluiu dois detalhes técnicos nas armas a serem compradas que não constam dos equipamentos da empresa.
“O edital acrescentou nas características técnicas dois detalhes que não constam das especificações anteriores, detalhes estes que a Taurus vem desde 24/05/2019 tentando junto ao Exército Brasileiro a homologação, sem que sequer os testes tenham sido realizados”, disse a empresa por meio de uma nota.
“Isso impede a empresa de participar da licitação. O contrassenso é que para as indústrias estrangeiras isso não é uma exigência”, acrescentou. “Conforme a Taurus vem denunciando, a falta de isonomia nas questões regulatórias e tributárias vem prejudicando a indústria nacional.”
A empresa afirmou ainda que o edital estava parado havia oito meses e que ao ser reativado, o ministério deu apenas oito dias para as empresas se habilitarem, com especificações que, segundo a Taurus, eram diferentes daquelas que haviam sido definidas antes pelo governo em audiência pública.
A Taurus indicou que as 6.500 pistola a serem compradas pelo ministério para reforçar a Força Nacional (3.681 pistolas de forma imediata e outras 2.819 caso houver recursos disponíveis) não são uma quantidade tão relevante. Para a companhia, no entanto, o problema é outro.
“Decisões como essas incentivam as empresas a saírem do Brasil e quem vai perder com isso é o país, com o aumento do desemprego e a diminuição da arrecadação”, afirmou. “Por esse motivo, a Taurus já está transferindo parte de suas linhas de produção para sua fábrica nos Estados Unidos. Este ano, já foram enviadas duas linhas de produção para a unidade americana. É lamentável essa decisão e nosso país perderá muito com isso, porém a atual regulamentação impõe essa realidade, produzir nos Estados Unidos e exportar para o Brasil.”
De acordo com o comunicado, o presidente da Taurus, Salesio Nuhs “lamenta o fato de ter que gerar empregos e riquezas nos Estados Unidos em virtude de uma legislação que hoje beneficia as indústrias estrangeiras de exportarem para o Brasil e sem nenhum compromisso com a geração de emprego e riquezas, mas ao contrário, em especial neste momento de crise de emprego e renda”.
Propostas
O pregão eletrônico do ministério para a escolha das melhores propostas de preços de pistolas foi aberto na manhã desta terça e, segundo a assessoria da Pasta, não há previsão de prazo para término.
Entre as empresas que apresentaram propostas estão a austríaca Glock e a italiana Beretta.
O processo de licitação envolve a compra imediata por parte do ministério de 3.681 pistolas e outras 2.819 “caso haja disponibilidade financeira no exercício vigente”, segundo expresso no edital. O valor estimado no edital para as compras imediatas é de R$ 9.746.734,28.
A licitação também envolve outras 152.989 pistolas, para secretarias de Segurança e polícias militares de 20 Estados mais Distrito Federal, com valor estimado de R$ 424.290.543,46. No entanto, essas armas não são para aquisições imediatas. Os órgãos terão um ano para decidir se farão ou não a compra dos armamentos pelos preços apresentados no pregão desta terça pelos fabricantes vitoriosos.
Consultado pelo Valor, o Ministério da Justiça ainda não fez comentários sobre as posições da empresa.
Fonte: Yahoo Notícias