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Mais um contrato emergencial vai vigorar por até 6 meses, podendo ser extinto antes

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Administração (Sead), firmou mais um contrato emergencial para execução de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais no município, enquanto o definitivo está em processo de licitação. A empresa contratada provisoriamente, mais uma vez, é o Consórcio Sorocaba Ambiental, uma vez que o atual contrato vence nesta quarta-feira (27) e não podia ser prorrogado, pois atingiria seu prazo limite de vigência, que é de 180 dias.

O novo contrato emergencial tem valor de R$ 20.551.053,60 e é válido por seis meses ou até o término da licitação em trâmite. “Se o processo para escolha da empresa que assumirá em definitivo o serviço estiver pronto daqui um mês, por exemplo, o contrato se encerra nesse período e valor pago pela Prefeitura será proporcional a esse tempo”, explica Cláudia Patricio Pereira, diretora da Área de Licitações e Compras da Prefeitura.

A assinatura do novo contrato com o Consórcio Sorocaba Ambiental foi assinado no último dia 22 de maio. Além desta empresa, a Sead recebeu propostas de outras quatro interessadas em assumir o serviço emergencialmente em Sorocaba: Construrban Logística Ambiental Ltda., Forty Construções e Engenharia além de Agreg Construção e Soluções Ambientais.

Licitação do lixo

O processo licitatório regular para contratação de empresa voltada à execução de coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de feiras livres gerados no município, incluindo conteinerização e varrição, entre outros serviços, entrou nesta terça-feira (26) na fase de contrarrazões, que vai até o próximo dia 3. Depois, o recurso será analisado. Caso não seja identificada procedência a decisão será publicada e ocorrerá abertura de proposta de preço, com posterior análise e possibilidade de homologação daquela que assumirá o serviço.

Segundo informações da Sead, Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda., Transvias Construções e Terraplenagem e a Ecopav Construção e Soluções Urbanas Ltda. são as empresas que apresentaram recurso na Prefeitura para tentar garantir participação na licitação, uma vez que apenas o Consórcio Sorocaba Ambiental está habilitado a participar o processo.

Também estava na disputa a Sanepav Saneamento Ambiental Ltda. As quatro desclassificadas não cumpriram o que especifica as regulamentações do processo licitatório, promovido na modalidade Pregão Presencial, do tipo “Menor Preço Global”.

Com base na experiência dos trâmites licitatórios, e caso não haja novos imprevistos, a Sead estima que o contrato com a empresa que assumirá o serviço seja concluído e operacionalização do serviço de conteinerização possa começar num prazo de aproximadamente um mês. (Com informações da Prefeitura de Sorocaba)

(Fonte: Cruzeiro do Sul)