Em 40 dias, 26 processos utilizaram dispensa para enfrentamento da pandemia
Desde que foi decretado o estado de calamidade pública na cidade, em 23 de março, a Prefeitura de Sorocaba já gastou R$ 3,6 milhões de reais em compras relacionadas ao enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). Em pouco mais de um mês, 26 compras e contratações foram firmadas por intermédio do dispositivo de dispensa de licitação, que flexibiliza as regras para aquisição de equipamentos e/ou insumos e contratação de serviços.
Entre os itens estão luvas cirúrgicas, máscaras de proteção, álcool gel e até carros de som para veiculação de informações sobre a Covid-19, cuja soma total é de R$ 3.630.990,00.
A Prefeitura adiantou que a possibilidade de novas contratações nesse modelo levará em consideração as necessidades específicas de cada secretaria. Dos 26 processos por dispensa de licitação iniciados pelo governo municipal, 17 são direcionados à aquisição de itens hospitalares para a Secretaria da Saúde (SES). Os mais recorrentes nas listas de aquisição são aventais, luvas cirúrgicas, máscaras de proteção, protetores faciais, aventais e outras itens utilizados em atendimentos médicos.
Em duas ocasiões, a Prefeitura de Sorocaba adquiriu garrafas de álcool gel 70% em atendimento ao decreto municipal de calamidade pública e às necessidades da SES. Em 30 de março, foram comprados 200 litros do produto, divididos em 40 galões de cinco litros, a um preço unitário de R$ 90. Uma segunda compra de álcool gel, por dispensa de licitação, foi realizada para adquirir cinco mil frascos de antisséptico para as mãos. O lote custou, ao todo, R$ 77,5 mil aos cofres municipais.
Em quatro ocasiões a SES adquiriu máscaras de proteção do tipo PFF2. Foram 16 mil respiradores para partícula, modelo que protege contra agentes biológicos liberados por meio de aerossóis, como no caso da transmissão da Covid-19. As compras sem licitação desse item totalizaram um gasto de R$ 127.350,00 aos cofres públicos. Os preços por unidade variaram de R$ 4,45 a R$ 9,95 em todos os processos.
Até o momento, a pasta da Saúde já realizou três compras emergenciais de máscaras do tipo cirúrgica. São 115 mil itens adquiridos por R$ 534 mil. Em todos os certames, o produto foi adquirido por R$ 4,65 a unidade.
Para comprar aventais médicos, o Poder Executivo utilizou-se de três dispensas de licitação. Duas já foram finalizadas e uma está em andamento. Conforme apurou a reportagem, o município já adquiriu 5.300 unidades, cada uma por R$ 31,50, cuja soma total é de R$ 118.350,00.
Prestação de serviços
Além de compras de itens hospitalares utilizados no enfrentamento do novo coronavírus, entre os processos de dispensa de licitação realizados pela Prefeitura está a contratação da uma empresa responsável por realizar a montagem da estrutura do hospital de campanha dentro da Arena Multiúso. O custo é de R$ 841.250,00. Uma segunda entidade foi admitida para realizar reparos na cobertura da arena, orçada em R$ 49.921,51.
O local atenderá pacientes de Covid-19 com baixa e média complexidade. Segundo informou a Secretaria de Saúde, as obras do hospital de campanha foram finalizadas, mas o local não foi inaugurado devido a demanda de casos no município.
A municipalidade também contratou serviços de limpeza de áreas públicas por jateamento (pulverização costal com hipoclorito de sódio, ou água sanitária); locação de ventilador pulmonar portátil; contratação de duas ambulâncias de Unidade de Tratamento Intensivo Móvel (UTI móvel) e carros de som para divulgação de informações sobre a doença. Somados, estes contratos firmados neste período do decreto municipal custarão R$ 2.134.846,90 aos cofres públicos.
(Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul)