A secretaria está elaborando o Plano Municipal de Parcerias Público Privadas e Concessões, que abrangerá várias áreas
A Prefeitura de Teresina se prepara para iniciar uma série de parcerias que resultarão numa maior eficiência da prestação de serviços públicos. A primeira delas a entrar em estudo foi a iluminação, em parceria com o BNDES. A Secretaria Municipal de Parcerias e Concessões está elaborando o Plano Municipal de Parcerias Público Privadas e Concessões, documento que vai nortear a adoção desse tipo de política em várias áreas.
O secretário municipal de Concessões e Parcerias, Erick Amorim, explica que, em relação à PPP de iluminação, o acordo com o BNDES já está assinado e a licitação deverá ser autorizada nesta semana. “Semana retrasada foi aprovada a possibilidade de licitação pelo conselho de diretores do BNDES. Eles estão formatando o contrato e a expectativa é que esta semana seja feita a abertura do edital”, adianta.
As concessões e Parcerias Público Privadas são uma inovação na Prefeitura de Teresina, mas já fazem parte das administrações públicas de muitas cidades e estados brasileiros há muitos anos. “A PPP é um contrato de longo prazo, com mais de 10 anos e podendo chegar a 30. Por isso tem que ser bem estudado, uma vez que reflete na prestação de serviço de uma geração. Tudo tem que ser feito com muito estudo para que a gente possa ter certeza de estar andando no caminho certo. Esse ano vamos ouvir muito sobre o início de estudos para que esses contratos possam ser maturados e no próximo ano deveremos abrir as licitações”, explica Erick.
A PMT vem buscando os cases de sucesso e estudando as possibilidades de aplicações em Teresina. Os estudos em relação a iluminação, por exemplo, foram finalizados e o material já estão disponíveis no site da Prefeitura neste link [entre aqui].
Segundo Erick Amorim, a pasta está trabalhando na confecção de um site em que serão colocados todos esses estudos e editais para consulta, além de divulgar as ações e novidades sobre a área. “Estamos trabalhando um site mais completo. A legislação exige uma obrigatoriedade de fazer um plano municipal de PPPs, que está sendo elaborado e esperamos levar ao Conselho de PPPs até o fim do mês. Nesse site terão os setores que se pretende trabalhar, planos relacionados e documentos. A questão da transparência é fundamental”, afirma.
Entre os próximos assuntos a entrarem em estudo estão esporte, com a possibilidade de uma PPP para a gestão do estádio Lindolfo Monteiro; o aeroporto de Teresina, em que a Caixa Econômica Federal fará uma análise de mercado em um primeiro momento; e os estacionamentos em áreas públicas, como as ruas do centro, Polo de Saúde e algumas vias com bastante movimento na zona leste, por exemplo.
“Temos a possibilidade de fazer PPP ou concessão também em estacionamentos. Hoje, Teresina deve ser a única capital que não tem nenhum sistema regulatório de estacionamento público nas ruas. Então, vemos muita confusão no centro da cidade, no Polo de Saúde, existem muitos conflitos entre quem procura vaga”, comenta o secretário.
(Fonte: Portal AZ)