Familiares denunciam demora na remoção de pacientes.
Sesa chega a pagar para que empresas particulares façam o serviço.
Além da longa espera por uma vaga em hospitais vinculados à rede pública estadual do Espírito Santo, pacientes sofrem com outro problema: a falta de ambulâncias para remoção de uma unidade de saúde para outra e para a realização de exames.
Sem veículos específicos, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) apelou, mais uma vez, por contratações emergenciais, sem seguir o processo de licitação padrão.
Há três dias, Ângelo Miranda acompanha a prima Luzia Miranda, de 56 anos, que está em estado grave no Hospital São Lucas. Ela precisa ser encaminhada, desde domingo (17), para outro hospital para a realização de exames, mas por falta de ambulância, o procedimento ainda não foi feito.
“Já entramos na Justiça duas vezes para que o hospital faça o exame e a transferência. A alegação é que falta ambulância de UTI para levá-la”, contou.
Médicos e enfermeiros de hospitais de urgência e emergência, como o São Lucas, em Vitória, também relatam que os cidadãos chegam a aguardar entre 24 e 48 horas para serem levados para os locais onde surgem vagas.
“Nós, que trabalhamos em pronto atendimento, ficamos com o paciente até a estabilização e depois ele é referenciado para um hospital. O que acontece é que depois de conseguir a vaga a demora é absurda. A maioria das transferências acontecem com retardo do tempo”, denunciou.
O médico, que preferiu não se identificar, ainda alerta para outros problemas provocados pela demora na remoção. “Isso provoca risco iminente de morte, uma vez que são pacientes graves que necessitam de atenção que não existe nos pronto atendimentos”, reforçou.
Déficit de ambulâncias
O déficit de ambulâncias para condução dos pacientes fez com que a Sesa chegasse a pagar por apenas um procedimento, mais que o dobro do valor pago a uma ambulância em funcionamento o dia todo. Dados disponíveis no portal do governo estadual apontam que em muitos casos a Sesa arcou com R$ 4.412,50 por remoção.
Um levantamento feito pela rádio CBN Vitória, com três empresas da rede particular que realizam o procedimento, apontou que o valor para transferir um paciente em UTI’s móveis na Grande Vitória custaria, em média, R$ 1,1 mil. Se o carro fosse simples, o mesmo trajeto custaria R$ 350.
Em 13 de outubro deste ano entrou em vigor o contrato emergencial firmado com a empresa Litoral Med Serviços Médicos, para prestação de serviços de remoção de pacientes em ambulância de suporte básico e avançado adulto, pediátrico e neonatal. O valor do contrato é de R$ 6.164.162,50, válidos por seis meses.
O diretor da Litoral Med, Gilberto Favero, afirmou que a pedido do subsecretário de Saúde do Espírito Santo, a empresa já começou a operar, antes mesmo do prazo máximo estabelecido contratualmente, para reduzir os impactos da falta de ambulâncias.
“Fizemos o planejamento para atender com 16 carros, sendo seis UTI’s móveis e dez veículos básicos”, explicou.
O presidente do Sindicato dos Médicos, Otto Baptista, destacou que o problema é antigo e que se as licitações seguissem o termo de referência, os valores seriam bem mais baixos e o atendimento seria mais adequado. “Contratação emergencial é extremamente onerosa e leva a situações inimagináveis”, criticou.
De acordo com a Defensoria Pública do Espírito Santo, a falta de vagas nos hospitais é uma das principais causas de judicialização da Saúde no estado. Segundo o defensor público Fábio Bittencourt, as decisões judiciais devem ser cumpridas dentro do prazo estabelecido pelo juiz de cada caso.
“Se o paciente precisa de uma vaga em UTI em um hospital distante do que ele deu entrada, o cumprimento da decisão, passa, necessariamente, pelo transporte em ambulância adequada”, completou.
Outro lado
O subsecretário de Saúde do estado, Mayke Armani, nega que existam problemas nas remoções. Segundo ele, a contratação de serviços de remoção específicos para alguns cidadãos está previsto em lei e se deve à urgência em transferir os pacientes para outros hospitais.
Sobre a contratação emergencial, Armani se justifica dizendo que foi necessário, pois um novo termo de referência está sendo elaborado.
“Esse termo passará por uma consulta pública nesta semana para evitar problemas de empresas que atendem demandas de remoção no estado. Em alguns casos, são empresas pequenas que não conseguem atender todo o estado”, explicou.
Em 2015, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) ajuizou uma ação contra a Sesa sob entendimento de que a empresa que oferecia o serviço na época apresentava “inúmeras e constantes irregularidades cometidas”, como a ausência da infraestrutura prevista e até falta de condições sanitárias, como ausência de equipe composta, condições higiênicas insatisfatórias, extintores vencidos, ausência de médico regulador.
(Fonte: G1)