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Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública (Semob) está concluindo os anexos para encaminhar o documento ao Departamento de Compras e Licitações.

A Prefeitura de Presidente Prudente (SP) anunciou ao g1, na tarde desta sexta-feira (1º), que a previsão de publicação do novo edital de licitação da concessão do serviço público de transporte coletivo urbano da cidade foi alterada para a primeira quinzena de julho.

Até então, a expectativa do Poder Executivo era de que o edital saísse até o fim do mês de junho, que terminou nesta quinta-feira (30).

De acordo com as informações repassadas pela Prefeitura ao g1, o edital já está pronto e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública (Semob) atua na conclusão dos anexos para encaminhar o documento ao Departamento de Compras e Licitações para a publicação.

O Poder Executivo detalhou ao g1 que o novo edital terá, entre as exigências para a concessão do serviço, as seguintes características:

pagamento por quilômetro rodado;
ônibus com idade média de cinco anos, com pelo menos 15% dos veículos 0km;
frota com 90 ônibus rodando e mais nove reservas;
ar-condicionado em todos os veículos; e
contrato de dez anos, podendo ser prorrogado, a critério da administração municipal, por igual período.

Somente uma empresa poderá sagrar-se vencedora da concorrência pública e, ainda de acordo com as informações repassadas pela Prefeitura ao g1, não haverá outorga, mas a cobrança de uma taxa fiscal equivalente a 2% do valor da medição mensal, para a manutenção do serviço.

Ainda não estão definidas as datas previstas para a abertura dos envelopes com as propostas das empresas participantes, para o encerramento do processo de licitação e para o início da vigência do novo contrato de concessão.

O g1 também questionou à Prefeitura quantas empresas são esperadas pelo Poder Executivo neste processo de licitação, mas a administração municipal pontuou não haver como estimar tal número.

(Fonte: G1)