De acordo com a decisão do promotor da segunda Vara de Justiça e Cidadania, Marcus Tiêppo Rodrigues, a licitação apresenta irregularidades.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Prefeitura de Caruaru, no Agreste, não cumpra o processo licitatório para contratar a empresa responsável pela montagem da estrutura do São João 2019. O documento foi publicado na última sexta-feira (10).
De acordo com a decisão do promotor da segunda Vara de Justiça e Cidadania, Marcus Tiêppo Rodrigues, a licitação apresenta irregularidades. Por esse motivo, ele orientou a Fundação de Cultura e Turismo que não realize o contrato com a empresa. O texto diz ainda que a Prefeitura terá um prazo de 72 horas para comunicar ao MPPE. O não cumprimento dessa medida pode resultar em ações de improbidade administrativa.
Por meio de nota, a Prefeitura de Caruaru informou que o processo licitatório seguiu as mesmas bases do São João do ano passado, que foi aprovado pelo Tribunal de Contas.
Esse ano, o processo foi aprimorado em reuniões com auditores do Tribunal de Contas. A Prefeitura informou ainda que vai prestar todos os esclarecimentos ao Ministério Público, de forma a comprovar a legalidade do processo.
(Fonte: G1)