Nos três primeiros meses de 2011 e 2010, foram utilizados pelo R$ 37,3 milhões e R$ 36,8 milhões, respectivamente.
Os gastos do Ministério da Educação (MEC) com diárias e passagens chegaram à cifra de R$ 43,4 milhões no primeiro trimestre de 2012. O montante coloca a Pasta no topo dos dispêndios com este tipo de despesa no ano. Além disso, para o período, o montante, em valores absolutos, foi o maior desembolsado nos últimos três anos. Nos três primeiros meses de 2011 e 2010, foram utilizados pelo R$ 37,3 milhões e R$ 36,8 milhões, respectivamente.
Do total aplicado este ano, R$ 24,6 milhões foram destinados às passagens e R$ 18,7 milhões em diárias de pessoal civil. Embora tradicionalmente o MEC lidere os dispêndios dessa natureza, em função da capilaridade de suas ações, os gastos deste ano preocupam até mesmo o novo responsável pelo órgão.
No último dia 2 de abril, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, por meio do Decreto nº 7.689, estabeleceu limites para as despesas com diárias e passagens no âmbito do Ministério da Educação para o exercício de 2012.
Os limites não se aplicam a créditos extraordinários abertos e reabertos este ano e a despesas financiadas com recursos de doações e de convênios. As despesas com diárias e passagens, realizadas por meio de créditos orçamentários oriundos de descentralizações de órgãos e unidades vinculadas ao MEC, impactarão o limite da Unidade responsável pela descentralização do crédito.
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