É com base nesses modelos que serão elaborados os editais para a concessão. Como admite agora o próprio governo, na melhor das hipóteses, o primeiro edital poderá ser publicado até o fim do ano. Só então será possível aferir o interesse de empresas particulares – companhias aéreas, construtoras e outras – na concessão. Se houver interessados, será feito o processo de habilitação de candidatos, escolha do vencedor, assinatura de contrato e, finalmente, o início das obras. Enquanto isso, os problemas continuarão se agravando.
A única experiência brasileira de concessão de terminais de passageiros de aeroportos, a do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal, foi anunciada há quase três anos. Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental demoraram, os critérios básicos foram submetidos ao exame do Tribunal de Contas da União, que impôs algumas alterações, e, até agora, o edital não foi lançado.
A montagem do modelo para a concessão do aeroporto de Guarulhos provavelmente será mais complexa, e poderá suscitar muitos questionamentos, o que tende a retardar o processo. Nesse caso, a intenção do governo é de que a concessionária construa o terceiro terminal de passageiros, comprometa-se a mantê-lo e explore as áreas comerciais para remunerar seus investimentos. O prazo de concessão pode ser de 30 anos. Dependendo dos parâmetros definidos pelo governo na concessão, pode não haver interessados.
(Fonte: O Estado de S.Paulo)
Page: 1 2