Próxima fase de licenciamento exclui áreas sobrepostas a terras indígenas e proteção ambiental, visando licitações mais sustentáveis.
Brasília, Brasil – A próxima rodada de licenciamento para exploração e produção de petróleo e gás no Brasil está programada para 2025, conforme anunciado por Rodolfo Saboia, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O anúncio foi feito durante a Conferência de Tecnologia Offshore em Houston, onde Saboia destacou as revisões significativas nos critérios de seleção de blocos exploratórios.
Segundo Saboia, a decisão de adiar o leilão até 2025 deve-se à necessidade de ajustar o edital de licitação para refletir normas socioambientais mais rigorosas. “Estamos comprometidos em garantir que a exploração de petróleo e gás seja realizada de maneira responsável, evitando áreas que impactem terras indígenas e regiões de proteção ambiental,” afirmou.
A mudança na política vem após pressões de organizações não governamentais, como o Instituto Internacional Arayara de Educação e Cultura, que recentemente conseguiu uma decisão judicial para a exclusão de dez blocos de exploração na Amazônia. Essa decisão reflete um crescente movimento de conscientização e proteção dos ecossistemas vulneráveis e dos direitos indígenas.
Além disso, Saboia comentou sobre as medidas emergenciais adotadas pela ANP para enfrentar os efeitos das enchentes no abastecimento de combustíveis no Rio Grande do Sul, que afetaram principalmente a distribuição de biodiesel e etanol anidro. “Autorizamos uma mistura mais flexível de biodiesel no diesel mineral e de etanol na gasolina para garantir que não haja interrupção no fornecimento,” explicou o diretor.
Este adiamento para revisão e ajuste no edital é visto como uma oportunidade para alinhar os interesses econômicos com a preservação ambiental e os direitos sociais, preparando o país para um futuro mais sustentável na exploração de seus recursos naturais.
(Fonte: Click Petróleo)