Técnicos do Tjap vão ajudar município a organizar processos em Macapá.
Licitações devem acontecer até fim de 2016; Convênio vale por 6 meses.
Macapá tem cerca de R$ 200 milhões em recursos previstos para serem disponibilizados em licitações até o fim de 2016. Técnicos do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) vão ajudar a Prefeitura de Macapá a organizar os processos de licitação no município por seis meses. Um termo sobre essa assistência técnica foi assinado nesta segunda-feira (7), na sede da Justiça.
“Conseguimos muitos recursos para licitar e reconhecemos que temos deficiências em fazer boas licitações. Não queremos que esses processos ocorram de qualquer jeito. Isso dá brecha para a corrupção, para péssimos contratos e má aplicação dos recursos. Transparência, segurança e celeridade são fundamentais, principalmente nesse ano que é eleitoral”, explicou o prefeito da capital, Clécio Luis Vieira.
De acordo com a Prefeitura, a maioria dos recursos orçados em R$ 200 milhões é de origem federal. A previsão é que eles sejam disponibilizados através de 55 licitações até o fim do ano.
“Os técnicos da Comissão Permanente de Licitação [CPL] do tribunal vão dar suporte ao município para que ele consiga melhorar e agilizar os procedimentos licitatório deles. O município tem CPLs distribuídas em algumas secretarias, que não têm uma estrutura completa de licitação e tem todo um trabalho de transparência e publicidade. Estamos compartilhando ferramentas”, disse a presidente do Tjap, desembargadora Sueli Pini.
Os recursos disponíveis para a prefeitura devem ser destinados para obras, compras e eventos. O convênio entre o judiciário e o município tem validade de 6 meses.
(Fonte: G1)