No entanto, mesmo sem ter sido notificada sobre a liminar que suspende a licitação a prefeitura decidiu adiar o processo
Mesmo sem ter sido notificada sobre liminar, prefeitura não descarta abrir novo edital
A abertura dos envelopes para as propostas dos 40 novos táxis em Caxias do Sul estava prevista para as 9h da manhã desta quarta-feira. No entanto, mesmo sem ter sido notificada sobre a liminar que suspende a licitação a prefeitura decidiu adiar o processo para evitar transtornos aos interessados em participar do edital.
De acordo com o Procurador-geral do município, Victório Giordano da Costa, a decisão foi tomada com base nas informações da liminar acessadas na Internet, já que o poder público ainda não foi notificado. Ele explica que assim que receberem a notificação, a equipe responsável pela licitação definirá se a prefeitura irá recorrer da liminar e manter a concorrência ou desistir da licitação e abrir um novo edital.
Caso decidam pela formulação de um novo edital, o processo pode levar em torno de 30 dias parar ser concluído. A liminar que suspende a licitação foi concedida no último dia 30 de abril pela juíza Maria Aline Vieira Fonseca, da 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Caxias, a partir de uma ação movida por uma pessoa interessada em participar do edital. O principal questionamento é quanto aos critérios de pontuação que, por exemplo, colocam em vantagem motoristas que já atuam profissionalmente.
(Fonte: ClicRBS)