MP vai criar regime especial para implantação de redes de telecomunicações, diz ministro
O governo deve encaminhar nos próximos 15 dias ao Congresso a Medida Provisória que cria um regime especial para implantação de redes de telecomunicações no País até 2016. A previsão foi feita ontem pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A MP prevê isenções de PIS e Confins para itens como fibra ótica, rádios, modems, construção de torres e dutos. Também desonera a cobrança de IPI na construção de redes, estações e subestações.
“Estamos dispostos a abrir mão de impostos para incentivar investimentos”, afirmou o ministro, após palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro. Bernardo calcula que o regime especial proposto para o setor possa desonerar em cerca de 25% os gastos com a implantação de novas redes. Pelas contas do governo, essa isenção pode representar renúncias fiscais de R$ 1,2 bilhão por ano.
Segundo Bernardo, o texto da MP foi entregue ontem ao ministério e deve ser encaminhado até o início da próxima semana para a Casa Civil.
Congresso. “Depois vamos despachar com a presidente. Em mais ou menos uns 15 dias mandamos para o Congresso”, disse.
Com o benefício fiscal, Bernardo acredita que o setor de telecomunicações caminha para um novo ciclo de investimentos. “A isenção vai vigorar até 2016 e achamos que as empresas vão antecipar seus planos de investimento até porque o mercado está forte e demandante.” O ministro acredita que essa antecipação será importante para o setor conseguir atender a demanda de crescimento por ampliação de serviços em telecomunicações. Segundo ele, o atual patamar de investimento no setor, de R$ 17 bilhões anuais, é insuficiente. “A tendência, com essa MP, é aumentar os investimentos. Achamos que pode chegar a R$ 25 bilhões”, previu.
Page: 1 2