Compra de material hospitalar ‘pegava carona’ em licitações feitas por outros órgãos
A devassa realizada pela Polícia Militar para identificar fraudes na compra de material médico-hospitalar só este ano na corporação tem como alvo contratos que chegam a quase R$ 16 milhões. Desse valor, há suspeitas sobre mais de R$ 11 milhões. A aquisição dos equipamentos e insumos era feita com recursos do Fundo de Saúde da Polícia Militar (Fuspom), sob a responsabilidade do coronel Décio Almeida, que já prestou depoimento em Inquérito Policial Militar (IPM), aberto pela corporação. Outra investigação está sendo feita pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público.
Uma das técnicas usadas no esquema fraudulento era pegar ‘carona’ em licitações feitas por outros órgãos. Foi assim com a Medical West Comércio de Produtores Médicos Hospitalares Ltda, que tem contratos com o governo do Estado. É chamada adesão por tomada de preço, sem licitação. Os processos finalizados não eram encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), responsável pela fiscalização, como determina a Resolução 244/2007.
Apesar dos valores milionários, na gestão do coronel Décio houve falta de medicamentos oncológicos, material para coleta e processamento de sangue e remédios como Novalgina no Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), no Estácio. Como O DIA mostrou com exclusividade na terça-feira, avaliação preliminar descobriu que a PM adquiriu da Medical West 75 mil litros de ácido peracético por R$ 4,4 milhões para o HCPM, mas sequer recebeu o produto. Seriam necessários cinco carros pipa para armazenar tal quantidade. A PM investiga ainda a máfia que atua no desvio de material-médico cirúrgico e rouparia.
Auditoria feita pelos militares no almoxarifado constatou que no Hospital da PM, em Niterói, foram adquiridos 13.720 lençóis, mas 9.620 estão desaparecidos. Na PM, na Subsecretaria de Inteligência e no Gaeco pelo menos cinco oficiais já foram ouvidos em procedimentos distintos.Documentos e assinaturas com suspeitas de fraude serão periciadas. O Inquérito Policial Militar sobre as compras na área da saúde na PM está guardado em cofre do QG.
No cargo até o fim da eleição
O comandante da PM, coronel José Luís Castro, esclareceu ontem em nota oficial que ‘não existe nenhum movimento contra o Ministério Público’. A declaração é para contornar crise aberta com reunião segunda-feira no Quartel-General onde foi discutido contra-ataque ao Gaeco. Estavam presentes comandantes de unidades, UPPs e diretorias.
Em menos de um mês, oito oficiais e mais 32 militares foram presos por corrupção pela Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Segurança Pública, em parceria com o Gaeco. A cúpula da PM é investigada por recebimento de propina pelo Ministério Público. O governador Luiz Fernando Pezão garante que Castro fica até o fim da eleição.
(Fonte: O Dia)