Quase a metade dos proprietários de imóveis de Nova Odessa estão em dívida com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em Nova Odessa. Segundo a Prefeitura, são 40% de inadimplentes, o que representaria, nos valores eperados para 2018, cerca de R$ 11 milhões
Os carnês deste 2018 começam a ser distribuídos já com reajuste do valor venal dos imóveis em 2,5%, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A data de vencimento da 1ª parcela ou da parcela única com desconto é 10 de fevereiro. Quem optar pela parcela única, tem desconto de 10%. Foram emitidos 22.342 carnês e o valor total lançado é de R$ 28.905.896,47.
Esse recurso seria muito bem vindo aos cofres públicos, para saldar as contas do início do ano, principalmente se fosse pago nos vencimentos ou ainda o maior montante em parcela única. O problema é que a inadimplência é alta em relação ao IPTU, cerca 40%, segundo informações do secretário de Desenvolvimento Econômico, Elvis Ricardo Maurício Garcia.
Para reduzir o calote, o secretário apresentou uma proposta, que virou lei de autoria do Executivo, e prevê prêmios às pessoas que estiverem com o pagamento em dia. Ele fez uma pesquisa em cidades que enfrentavam o mesmo problema. “Um exemplo é Cabreuva; tinha 37% de inadimplentes, com esse programa de premiações baixou para 16%. Isso não ocorreu de um ano para o outro e sim de forma gradativa, em quatro anos, mas o resultado é muito bom”, avalia.
Para dar início ao programa, será aberto um processo de licitação, ainda em janeiro, para a contratação de uma empresa que irá gerenciar. Considerando que o processo de licitação demora de dois a três meses, os sorteios de prêmios para os contribuintes têm previsão de ocorrer a partir de maio. “A ideia é incentivar o bom pagador”, acrescentou.
Em 2017 e em anos anteriores, a Prefeitura oferecia o Programa de Regularização de Débitos (PRD). O inadimplente pode sofrer ações, como o bloqueio de contas bancárias ou penhora de imóveis.
No ano passado, o contribuinte poderia ter descontos de até 100% nos juros e opção de parcelamentos em até 60 vezes para pessoa física e 96 vezes para jurídica.
PRÊMIOS
As premiações serão em cartões de vale-compras, que variam entre R$ 500 e R$ 1 mil, que devem ser gastos no comércio local, explicou Garcia.
(Fonte: Todo Dia)
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