A voz grave e o sorriso largo continuarão os mesmos no gabinete da Praça Victor Konder a partir de segunda-feira, mas o prefeito reeleito de Blumenau Napoleão Bernardes (PSDB) sabe que os desafios serão bem maiores nos próximos anos. Agora com uma bagagem e erros e acertos próprios à frente do Executivo para defender ou justificar, o tucano inicia a segunda gestão encarando pelo menos três situações que devem exigir ações rápidas e com os menores erros e riscos possíveis.
Primeiro, a inevitável situação financeira e a capacidade de investimentos e até de honrar os compromissos. Com um 2016 difícil para praticamente todos os municípios do país, a perspectiva para 2017, se não chega a ser tão catastrófica, também não inspira empolgação. A prometida retomada econômica deve ser em ritmo mais lento de um modo geral – o que impacta ainda mais em repasses importantes para as prefeituras que levam em conta indicadores de anos anteriores. Leia-se 2015 e 2016 e, aí, a coisa continua complicada.
A licitação do transporte coletivo é uma longa espera que parece perto do fim, depois de um ano com contrato emergencial para garantir a circulação dos ônibus. Mas como prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém, é certo que não faltará atenção no acompanhamento dos trâmites do processo para que o impasse termine mesmo neste ano.
Há também o fato novo do Uber que, aparentemente, é mais fácil de ser solucionado. O aplicativo já funciona na cidade desde dezembro e até agora não há nem fiscalização, nem regulamentação – mas será inevitável que isso aconteça nos próximos meses.
Soma-se a isso outro problema grande e mais antigo, mas que está sempre presente em promessas de campanha que é a construção de outra ponte no Centro. Resolver (ou pelo menos encaminhar a solução) problemas como estes deve ser fundamental para que a voz grave continue acompanhada do sorriso largo também em 2020 – ou em 2018, em possíveis voos maiores na corrida de Napoleão na sucessão do governador Raimundo Colombo (PSD).
Finanças
Situação atual: Depois de anunciar, há pouco mais de um mês, a ampliação das férias coletivas para reduzir despesas, a prefeitura da cidade prepara um novo pacote de corte de gastos no governo. As medidas incluem, entre outros pontos, diminuição de frota, revisão de questões tributárias e uma nova rodada de negociação de contratos com fornecedores. O salário reduzido do prefeito e de secretários, diretores e gerentes, definido por decreto em outubro do ano passado, será mantido em 2017. O Executivo também analisa uma eventual reorganização da estrutura administrativa, o que poderia incluir cortes de cargos comissionados. Essa possibilidade, no entanto, é mais improvável. Internamente, a avaliação é de que o tamanho da máquina pública de Blumenau é compatível com o tamanho e as necessidades do município. Por enquanto não há uma estimativa do impacto financeiro que essas mudanças provocariam. O próprio Napoleão já reforçou, em entrevistas, que o grande desafio do segundo mandato será a capacidade de investimento tendo em vista essa conjuntura nacional.
O que diz o prefeito eleito: “A obstinação pelo corte de custo é permanente. Logo no início do primeiro governo, cortamos uma série de cargos de confiança e secretarias. Foram feitos vários enxugamentos dentro daquilo que era possível. Quando muitas prefeituras estavam começando a agir, Blumenau já tinha agido. Estamos aprofundando esse trabalho com uma equipe chamada de Comitê Gestor, formada com secretarias da área administrativa, e com um lupa estamos fazendo o controlo do custeio, o aperto do cinto. Inclusive, agora no fim de ano, quando aparentemente é recesso, do ponto de vista interno há muito trabalho. Ao fim de janeiro devemos anunciar mais um conjunto de novas medidas para manter uma gestão eficiente, que é feita com responsabilidade.”
Uber
Situação atual: A operação de motoristas do aplicativo Uber em Blumenau começou em 9 de dezembro e, como em praticamente todas as cidades onde o serviço está disponível, já despertou polêmicas. Cláudio Koch, presidente da Coopertaxi, avaliou a concorrência como desleal e prometeu pressionar o Seterb para evitar a operação. Carlos Lange, presidente do Seterb, avaliou que seria difícil tomar qualquer atitude sem que haja decisão nacional que dê um norte ao poder público. Ainda destacou que a autarquia, pelo menos no primeiro momento, não iria autuar os motoristas do Uber. Isso porque existe uma legislação a respeito do transporte público individual e coletivo e o que acontece com o Uber é que ele é diferenciado, porque se trata de um contrato privado. Não haveria, portanto, nenhuma determinação no sentido de multas. Os motoristas continuam circulando normalmente.
O que diz o prefeito eleito: “Em 2016 nós fizemos uma negociação avançada no serviço de táxi, com relação a regulamentação e normatização, que envolve uma série de regras legais. Já o Uber vem descoberto do ponto de vista legal, mas a nossa Procuradoria analisa modelos legais de outros municípios. O Judiciário ainda tem dúvidas quanto a tratativa, mas há um amadurecimento da ideia por parte deles, analisando qual seria o melhor modelo nesse caso. Embora numa análise inicial Blumenau não tenha registrado maiores resistência ao serviço (do Uber). Qualquer diagnóstico ou prognóstico é bastante precoce. É importante aguardar e amadurecer o modelo.”
Licitação do transporte coletivo
Situação atual: A novela se arrasta há quase um ano, ainda aguardando um final feliz. Napoleão colocou um ponto final no contrato com o Consórcio Siga, responsável pelo transporte coletivo na cidade, em 23 de janeiro. Após meses de crise no sistema, o prefeito alegou o descumprimento do contrato de concessão para justificar sua decisão. A empresa Viação Piracicabana presta em caráter emergencial o serviço de transporte coletivo urbano desde fevereiro e permanece até que seja concluída a concessão. Em 15 de dezembro, foi lançado o edital da licitação para os próximos 20 anos. A abertura dos envelopes com documentação e propostas está agendada para o dia 30 de janeiro. Com isso, etapa importante de quase um ano foi concluída.
O que diz o prefeito eleito: “Com relação ao edital, o prazo para que ele seja atendido é de 45 dias mais 15, até eventualmente conhecermos um vencedor. Há risco jurídico, sim, como uma impugnação. Nesse caso e nesse tipo de licitação, é comum haver questionamentos e, caso haja, vamos respeitar esse tempo. Em tudo ocorrendo bem, é possível que ainda no primeiro quadrimestre de 2017 já seja possível conhecer a nova empresa. Porém, entre vender e iniciar a operação, essa empresa terá o prazo de 90 dias para assinar e começar a atender de fato. O edital prevê que no começo da operação 40% da frota, o que dá cerca de 100 ônibus, seja novos e há até três anos para a renovação completa da frota, que ficará em torno de 240/260 ônibus. No início os veículos não serão equipados com ar-condicionado. Entendemos que este é um investimento de largada muito alto e pressiona a tarifa. Temos a exigência de largada de que a tarifa seja fixada em R$ 3,90. Quem oferecer a menor tarifa, de R$ 3,90 para baixo, tem o direito de prestar o serviço em Blumenau. Outro ponto é que o edital prevê que a cada três anos pode haver uma possível renovação dos termos do edital.”
Ponte do Centro
Situação atual: A polêmica é antiga. Estudos sobre uma nova ponte para o Centro começaram em 1997. Em 2004 uma ponte na rua Rodolfo Freygang chegou muito perto de ser construída. Houve até licitação, mas não saiu do papel. No governo de João Paulo Kleinübing (PSD), em 2011, o projeto foi incluído na proposta de financiamento enviada ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o banco destinou R$ 34 milhões para a obra. Na campanha eleitoral de 2012 a discussão deu passo atrás. Napoleão Bernardes propôs mudar o traçado, deixando de lado os projetos da gestão anterior. Eleito, Napoleão confirmou a mudança para entre as ruas Itajaí e Paraguay. Hoje, nenhuma das pontes ainda começou a sair do papel.
O que diz o prefeito eleito: “A questão da ponte do Centro trabalha com dois traçados, o da região Sul e Norte e o que liga as ruas Rodolfo Freygang e Chile ao binário na Rua República Argentina com o corredor Leste. Hoje trabalhamos com esses dois cenários. Os dois estão em fase similar, na fase final dos projetos de engenharia. O corredor Leste é uma etapa muito importante e necessária para dar funcionalidade a ponte. Não trabalhamos com prazos específicos, mas finalizando essa etapa dois projetos de engenharia, depois mandamos para a licitação. Está em fase avançada, garanto.”
Fonte: Diário Catarinense