Irregularidades teriam ocorrido no São João de 2010. Segundo MP, Prefeitura fez contrato diretamente com uma associação.
A ex-prefeita de Paço do Lumiar (a 28 km de São Luís) Bia Venâncio e mais dois ex-secretários foram acionados pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) por falta de licitação no São João 2010. José Eduardo Castelo Branco de Oliveira, de Orçamento e Gestão, e Maria do Socorro Rosa Siqueira, de Cultura, Esporte e Lazer, teriam participado com Venâncio de um esquema que contratou diretamente uma associação para realizar o evento e que rendeu vantagens econômicas indevidas. A presidente da Associação dos Moradores do Porto do Mocajutuba, Maria das Graças Silva de Araújo, também foi acionada.
Segundo o MP, ilegalidades cometidas motivaram o órgão a ajuizar Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa e a oferecer denúncia contra a ex-prefeita. As manifestações, subscritas pelos promotores de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, Samaroni de Sousa Maia e Reinaldo Campos Castro Júnior (Comarca da Raposa, em substituição), são baseadas no Convênio nº 01/2010, firmado pela Prefeitura de Paço do Lumiar e pela Associação dos Moradores do Porto do Mocajutuba, no valor de R$ 265,9 mil para a realização do “II São João no Paço do Povo”, no ano de 2010.
Ao analisar o convênio, os promotores constataram que a Prefeitura de Paço de Lumiar contratou diretamente a associação para a realização das festas juninas no município. Uma das evidências encontradas é o fato de que os custos de contratação das atrações totalizavam o valor exato do convênio.
O MP apurou, ainda, que as atrações foram cadastradas, contatadas e pagas diretamente pela Secretaria de Cultura e não pela associação. A própria presidente da associação confirmou que nem conhecia a maioria dos representantes da atrações contratadas, somente assinando os cheques de pagamento.
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