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Aprovação de royalty não garante leilões de petróleo

A aprovação do novo marco regulatório do setor é vista como pré-requisito para que sejam retomadas as rodadas de licitação, interrompidas desde 2008.

O setor de petróleo acredita que a aprovação pela Câmara do projeto que muda a distribuição dos royalties da commodity não garante a retomada dos leilões de blocos exploratórios previstos para 2013.

 

A aprovação do novo marco regulatório do setor é vista como pré-requisito para que sejam retomadas as rodadas de licitação, interrompidas desde 2008.

 

Mas o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos De Luca, disse nesta quarta-feira que é preciso aguardar o desfecho da situação, que inclui eventual veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto e possíveis contestações judiciais pelos Estados produtores, que perderiam receita com o texto aprovado.

 

“A aprovação na Câmara foi um passo adiante, mas existe possibilidade de veto ou não, e ainda recurso ao Supremo (Tribunal Federal). Ainda não temos avaliação sobre as consequências (da votação). Ainda é cedo para dizer se o leilão está liberado ou não”, afirmou ele em entrevista à Reuters.

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