Art. 29-B. (revogado)
§ 1º. (revogado)
I. – (revogado)
II. – (revogado)
III. – (revogado)
IV. – (revogado)
V.- (revogado)
VI. – (revogado)
VII. – (revogado)
VIII. – (revogado)
IX. – (revogado)
X. – (revogado)
XI. – (revogado)
XII. – (revogado)
XIII.. – (revogado)
§ 2º. (revogado)
§ 3º .(revogado)
“Art. 40 ………………………………………………………………………………………………………………..
§2º ……………………………………………………………………………………………………………………:
III. – (revogado)
IV – a nova planilha com a variação dos custos apresentada;
V – indicadores setoriais, tabelas de fabricantes, valores oficiais de referência, tarifas públicas ou outros equivalentes; e
“Art. 44. ……………………………………………………………………………………………………………….
IV – fachadas envidraçadas: 110 m², observada a periodicidade prevista no Projeto Básico; e
V – áreas hospitalares e assemelhadas: 330m2.”.
Art. 2º. Os anexos passam a vigorar com a seguinte redação:
ROGÉRIO SANTANNA DOS SANTOS
Este texto não substitui o publicado no DOU de 12/11/2009 – seção 1 – pág 97
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