Em discurso nesta quarta-feira (6) no Plenário, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticou nota emitida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
Em discurso nesta quarta-feira (6) no Plenário, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticou nota emitida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) que solicita que o governo brasileiro suspenda a licitação da usina de Belo Monte, no Pará. De acordo com a comissão, o objetivo é que sejam preservados os direitos de comunidades indígenas na região.
– Não podemos concordar nem aceitar o teor desta nota – disse a senadora.
A comissão da OEA diz que as comunidades atingidas devem ter acesso ao estudo de impacto ambiental da obra. De acordo com Vanessa Grazziotin, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já informou que foram realizadas quatro audiências públicas em que as comunidades indígenas foram ouvidas. A senadora disse ainda que a Funai também já disponibilizou o relatório de impacto ambiental para consulta pública.
A senadora declarou que o Itamaraty classificou a nota como “precipitada e intrusiva” e disse que tem a mesma opinião. De acordo com Vanessa Grazziotin, nenhum país do mundo tem tanta terra demarcada para os povos indígenas quanto o Brasil.
– Não há país no mundo que trabalhe tanto para preservar a cultura, a economia e a terra dos indígenas como o Brasil – disse a senadora.
Vanessa Grazziotin reconheceu que existem problemas nas comunidades indígenas no Brasil, como as questões de saúde, a economia e a inserção tecnológica. No entanto, disse a senadora, o respeito aos direitos indígenas no Brasil tem sido histórico. A parlamentar também afirmou que a legislação ambiental brasileira é rigorosa e propôs que o Senado Federal envie um comunicado à OEA para mostrar sua indignação com a nota.
– É uma intromissão da OEA no governo brasileiro, principalmente por se tratar de uma obra tão importante como a usina de Belo Monte – concluiu.
(Fonte: Agência Senado)