Opção seria por falta de empresas em licitação para compra de remédios.
Proposta ocorreu após relatório do Denasus sobre a oncologia no Amapá.
O serviço de tratamento de pacientes com câncer na rede pública de saúde amapaense poderá ser feito por empresas terceirizadas. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), na segunda-feira (17), após a divulgação de um relatório que apontou irregularidades na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL), em Macapá.
O documento, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), mostrou que a Unacon não tem “requisitos mínimos” para o funcionamento. A inspeção ocorreu entre 20 e 30 de abril de 2015 e constatou a falta de medicamentos, alvará sanitário e estrutura deteriorada.
Para a secretária de Saúde, Renilda Costa, o problema “primordial” na Unacon é o abastecimento, o que, segundo ela, “implica diretamente no tratamento do paciente” pela necessidade da medicação completa para sessões de quimioterapia, por exemplo.
A proposta de terceirizar o serviço com a contratação de uma empresa que tenha condições de atender aos doentes ocorreu após a Sesa conseguir licitar e comprar apenas metade dos remédios utilizados pela Unacom. Não houve apresentação de proposta para 60% da mercadoria prevista, segundo a secretaria.
“Estamos tentando fazer a contratação direta, caso a gente não consiga, vamos pensar em uma terceirização por até três meses porque o câncer não pode demorar a receber assistência. Paralelo a isso, vamos tentar resolver essas questões burocráticas”, disse a secretária.
O modelo de contratação será o de chamada pública, caso a proposta de terceirização avance. O problema de falta de empresas interessadas nas licitações ocorre também nas demais compras, segundo a Sesa.
“O serviço terceirizado será o do tratamento com a medicação através de chamada pública. As empresas que fornecem esse tipo de tratamento, poderão ser contratadas. Esse modelo é uma terceira via. Foi feita licitação, agora vamos tentar contratar direto. Se não conseguirmos, vamos terceirizar”, garantiu Renilda Costa.
Irregularidades na Unacon
Entre as falhas apontadas no relatório do Denasus, um deles tem relação com o deslocamento de pacientes para tratamento em outro estado. Segundo o relatório, a Unacon encaminhava as pessoas sem referência formalizada com casas de acolhimento e hospitais em procedimentos de radioterapia. Enquadravam-se nesse caso mais de 200 pacientes encaminhados a seis estados diferentes.
Outras irregularidades foram a falta de plano para manejo de resíduos sólidos da Unacon, a inexistência de alvará sanitário, escassez de medicamentos e estrutura deteriorada da acomodação dos pacientes.
No momento da visita dos técnicos, segundo o relatório, o hospital não apresentou nenhuma documentação “que indicasse a realização de despesas com a Unacon, utilizando os recursos financeiros do Ministério da Saúde”.
O caso é investigado pela Promotoria da Saúde, do Ministério Público (MP) do Amapá, que também fez visitas à Unacon para verificar o funcionamento da unidade.
(Fonte: G1)