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Licitação de quase R$ 500 milhões recomeça do zero após questionamentos de empresas; Susantur

São Carlos reabriu o processo de concorrência pública para escolher a empresa que fará o transporte público coletivo na cidade. O edital tinha sido suspenso após empresas participantes encontrarem inconsistências na forma de remuneração pelo serviço.

Em documento assinado no dia 4 de março, a Prefeitura dá pouco mais de um mês para que as empresas entreguem os envelopes com propostas para o transporte coletivo público. Vencerá a planilha que apresenta o menor valor de custo do quilômetro rodado.

A empresa que vencer a concorrência administrará um transporte público minguado e com número de passageiros que vinha em queda desde antes da pandemia de Covid-19. Em 2011, o total de passageiros equivalentes era de 1,178 milhão/mês, soma que passou para 692 mil/mês em 2019 (antes da pandemia) e para 348 mil em 2020.

A administração estima R$ 493,5 milhões para o novo contrato do transporte público. São dez anos de validade com receita anual estimada em R$ 49,3 milhões.

Sequência de fracassos
Sem contar com uma empresa operando por meio de licitação desde 2014, quando a Justiça impediu a renovação do contrato com a Athenas Paulista por mais 10 anos, a cidade já fracassou em seis processos licitatórios no período.

Desde 2016, a Suzantur realiza o transporte coletivo na cidade por meio de contratos emergenciais.

Quatro dessas licitações foram abertas no primeiro mandato do Airton Garcia (PSL), sendo que duas foram conduzidas pelo departamento jurídico da prefeitura e acabaram impugnadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), e as outras duas pela Secretaria de Transporte e Trânsito.

O último edital, lançado em janeiro deste ano, foi alvo de dois questionamentos por parte de concorrentes. Um deles, que motivou errata por parte do setor de Licitações, apontou erro na forma como a proposta deve ser apresentada. Ao mesmo tempo em que a Prefeitura pediu a apresentação de proposta por valor da tarifa foi solicitado também valor de custo por quilômetro rodado. Após novas dúvidas entre os participantes, a administração suspendeu a concorrência e decidiu reabri-la com nova adequações.

(Fonte: A cidade ON)