A liminar que impedia a conclusão do processo licitatório da linha Leste do metrô de Fortaleza foi suspensa ontem pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Desembargador acatou pedido do Estado, que alegou possível perda de recursos caso o processo não fosse concluído. Licitação é de cerca de R$ 2 bi
A liminar que impedia a conclusão do processo licitatório da linha Leste do metrô de Fortaleza foi suspensa ontem pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A decisão é do presidente, o desembargador Luiz Gerardo Brígido. O desembargador acatou pedido do Estado para suspensão da liminar, que impedia homologação e contratação de um eventual vencedor da concorrência.
O processo licitatório ganhou as esferas jurídicas quando o Consórcio Mobilidade Urbana entrou com ação, um pedido liminar, contra o Consórcio Mendes Júnior – Soares da Costa – Isolux e o Estado. O Consórcio Mobilidade Urbana alegou que o concorrente não estava habilitado a participar, pois apresentava violação às normas do edital elaboradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A suspensão do processo licitatório foi determinada pelo juiz Demétrio Saker Neto, da 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, no dia 26 de julho. O edital da concorrência foi lançado no último mês de abril.
Perda de Recursos
Alegando temer perder os recursos já captados no Orçamento Geral da União e em financiamento com a Caixa Econômica Federal, que juntos somam a quantia de R$ 2 bilhões, o Governo do Estado entrou com pedido de suspensão da liminar. Outra alegação do Estado foram os elevados custos adicionais para manter armazenadas as quatro tuneladoras que serão utilizadas nas escavações dos túneis do metrô.
Tomando como base outras decisões, o presidente do TJCE resolveu acatar as justificativas e suspender a liminar. “Respeitante à suscitada probabilidade de lesão à ordem econômica, o gravame se evidencia sob a demonstração de que, com a paralisação do certame, o Estado ficará exposto ao risco de não receber, a tempo, os recursos oriundos do Orçamento Geral da União e do financiamento com a Caixa Econômica Federal destinados à execução do projeto”, disse Brígido em sua decisão.
Conforme publicado na Coluna Vertical S/A, do O POVO, no dia 8 de agosto, o menor preço apresentado na concorrência da linha Leste foi do consócio Cetenco – Acciona, R$ 2,25 bilhões. A segunda proposta mais barata foi assinada pelo consócio Mendes Jr – Soares da Costa-Isolux, de R$ 2,29 bi. Camargo Corrêa-Queiroz Galvão-Marquise ficou em terceiro lugar com orçamento de R$ 2,37 bi.
Procurado pelo O POVO, o secretário estadual da Infraestrutura, Adail Fontenele, afirmou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) seria a indicada a se pronunciar sobre o caso. Já a PGE, por meio da assessoria de imprensa, disse que o procurador geral é quem poderia comentar o assunto, mas que ele não estaria disponível até o fechamento da edição.
(Fonte: Jornal de Hoje)