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TJ suspende licitação de transporte coletivo em Campos, RJ

Concorrência estava prevista para o dia 14 de maio. Cerca de 100 mil pessoas utilizam o serviço diariamente na cidade.

 

O Tribunal de Justiça de Campos dos Goytacazes, Norte Fluminense, suspendeu a licitação para o transporte coletivo da cidade, que estava prevista para o dia 14 de maio. Cerca de 100 mil pessoas utilizam o serviço diariamente e reclamam de superlotação e atrasos.

 

O município pretendia fazer ajustes no edital, mas durante a semana, a desembargadora Mônica Sardas (do Tribunal de Justiça do Rio) suspendeu todo o processo. Ela atendeu por meio de liminar, um recurso apresentado por três empresas, Viação Cordeiro, Viação São João e Viação Siqueira. Todas as empresas precisam ser indenizadas (por investimentos solicitados pela prefeitura) antes que a nova licitação seja realizada.

 

Em nota, a prefeitura informou que a Procuradoria Geral não foi notificada e não tomou conhecimento do teor da liminar. Disse ainda, que o município está adotando medidas para melhorar a qualidade do serviço e que a proposta da licitação é tornar o transporte coletivo mais eficiente.

 

Uma pesquisa da Universidade Estadual do Norte Fluminense, realizada no início de 2013, revelou que 62% dos passageiros estão insatisfeitos ou muito insatisfeitos com a quantidade dos ônibus e o cumprimento do horário das linhas. E 72% se queixam ainda da falta de segurança e o desconforto nos terminais e pontos de ônibus.

 

As viações Siqueira e São João não souberam informar quais os valores das indenizações a serem pagas pela prefeitura. Já a viação Cordeiro não se pronunciou. O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo informou que a ação é um procedimento normal, para que elas sejam ressarcidas em caso de rompimento do contrato de prestação de serviço em vigor.

 

(FOnte: G1)

 

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