Respostas irão subsidiar relatório preliminar da auditoria
Uma combinação de questionamentos, que envolvem 10 itens do transporte urbano de Florianópolis, está sendo usada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para decifrar a planilha de custos do sistema — documentação atualizada mês a mês e que decreta o preço pago pelos passageiros. Técnicos permanecerão em busca das respostas até hoje, quando se encerra a etapa in loco da auditoria instaurada para esclarecer a validade das concessões.
Auditores do TCE devem deixar a sala de operações da prefeitura, onde estão concentradas todas as informações sobre o sistema de transporte da cidade, nesta quinta-feira. A partir daí, se não houver necessidade de prorrogar o prazo, inicia-se a elaboração do relatório preliminar da investigação. Antes do julgamento final as empresas terão prazo para se defender. A previsão é que todo o processo esteja concluído até o fim do ano.
Questionamentos sobre as planilhas se tornaram frequentes durante os protestos realizados em junho. Na época, os manifestantes se queixavam da falta de transparência da documentação, principalmente porque apontam prejuízo de mais de R$ 1 milhão mensais às cinco empresas que prestam o serviço em Florianópolis.
Presidente do Sindicato das Empresas do Transporte Urbano de Florianópolis (Setuf), Waldir Gomes, alega que as operadoras não rompem o contrato — mesmo diante de um aparente prejuízo milionário — porque não haveria condições de ressarcimento aos funcionários. Ele diz que as empresas se mantêm com o fundo de reservas, que seria destinado à compra de novos veículos. E exemplifica com a idade média da frota, que em 2003 era de três anos e atualmente estaria em sete anos.
— O sistema está implodindo. Não dá para manter uma tarifa tão defasada (o preço real é R$ 3,25 e o pago pelo usuário é R$ 2,90). Não estou falando em aumentar a passagem, mas num maior subsídio do poder público, como já acontece na maioria das capitais. Não adianta garantir gratuidade, alguém paga essa conta — diz, Gomes.
::Licitação será lançada em setembro::
Na dúvida, as planilhas tendem à extinção. Diretor de Transportes de Florianópolis, Vinícius Cofferri, confirma licitação do transporte público para setembro e garante que com o novo processo a tão questionada tabela de custos deixará de existir. Ele explica que será usado um sistema de fluxo de caixa para analisar o resultado do sistema, o que permitiria uma pessoa com o mínimo de conhecimento em contabilidade entender os cálculos.
Com a licitação também ficará estabelecido um índice de retorno menor para as empresas — a prefeitura deve fixar em 6%, enquanto hoje gira em torno de 12%. A taxa de retorno é um prêmio que o governo oferece ao investidor, para que seja mais rentável investir no serviço público em vez de deixar a quantia no banco.
O texto do edital da licitação, antes de ser lançado, passará por análise no TCE.
(Fonte: Catarinense)