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Superior Tribunal de Justiça libera obras da BR-101 em Alagoas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a liminar que paralisava parte das obras de duplicação da BR-101 em Alagoas. As obras estavam suspensas, por força de decisão judicial que beneficiou empresa derrotada na concorrência, em dois pontos – nos municípios de Rio Largo, São Miguel dos Campos e Teotônio Vilela.

As obras estavam paradas desde 2013 e, em junho deste ano, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou a licitação. Porém, o processo foi judicializado pela empresa em questão, razão pela qual o contrato não pode ser assinado.

Com a decisão do STJ, o DNIT já pode dar continuidade ao processo de contratação da empresa que vai duplicar a rodovia nos lotes 4 e 5.

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, comemorou a decisão do tribunal. “A obra é de fundamental importância para o nosso Estado. A duplicação vai dar mais conforto e segurança para quem por ela transita, além de aquecer a economia de Alagoas com o turismo e o transporte de cargas”, afirmou.

(Fonte: Gazeta Web)

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