Governo prevê que ordens de serviço sejam assinadas durante primeiro semestre de 2017
A Fundação Getúlio Vargas apontou a empresa Aegea Saneamento e Participações S/A como a vencedora do processo licitatório para subconcessão dos serviços de água e esgoto no município de Teresina. Em relatório assinado pelo coordenador de projetos da FGV, José Eduardo Vasconcellos, a empresa atingiu nota final de 95,97 pontos, à frente de Águas do Brasil com 93,70 e Consórcio Poti, que pontuou em 84,60. Agora, a previsão é de que já no primeiro semestre de 2017 seja assinada ordem de serviço para início do cronograma de obras na capital.
Em nota o governo do Estado explica que a análise das licitantes foi realizada sob regime de concessão comum, junto ao Núcleo de Apoio à Elaboração de Políticas Públicas (Naepp) da FGV, com apoio no estudo das propostas comerciais apresentadas, bem como na verificação das apurações das notas finais das empresas que concorriam à subconcessão. A fundação analisou termo de referência, o edital, a errata ao cadernos e as propostas das licitantes. Durante o processo licitatório, as empresas tiveram de apresentar seus respectivos planejamentos econômico-financeiros, o cronograma de investimentos, o demonstrativos de custos, despesas e resultados, além do fluxo de gasto.
“Na verdade, esse resultado que a FGV subsidiou para a elaboração do relatório da Comissão de Licitação é um resultado que atende tanto às regras do edital, que é um edital de técnica e preço, como ao propósito do governo, que é contratar uma empresa que tenha capacidade técnica, qualificação física e tenha também condição de investir”, explica a superintendente de Parcerias e Concessões (Suparc), Viviane Moura. O próximo passo do processo será a analise da documentação de habilitação da Aegea, checando aspectos fiscais e jurídicos. Entremeio a essa análise, os prazos para recursos das empresas licitantes, conforme previsto no edital. Contudo, a expectativa é de que o contrato seja assinado ainda em 2016.
A meta da subconcessão é atingir a universalização do abastecimento de água e chegar a, pelo menos, 90% de atendimento pela rede de esgoto na capital, até o ano de 2031. A empresa vencedora no certame terá o direito de administrar os serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na área urbana da capital por 31 anos, sob a supervisão do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí. O contrato de prestação de serviços prevê investimentos para universalização do sistema com recursos na ordem de R$ 1,7 bilhão e destinação de outorga ao estado. A previsão é de que o resultado da licitação saia ainda na primeira quinzena de dezembro.
Drama de famílias na capital
Ontem o 180graus contou histórias de famílias que hoje sofrem com a deficiência do sistema de abastecimento na capital. A Agespisa já não mais atende à demanda em Teresina. Reflexo disso, bairros passam até semanas sem abastecimento reduzindo a qualidade de vida, e implicando em gastos às famílias, que em alguns casos precisam até comprar água para beber e fazer higiene pessoal. Em enquete realizada com leitores da fanpage do portal, os internautas deram relatos da situação em praticamente todas as zonas de Teresina. Agora, a expectativa é de que a nova empresa chegue efetivando investimentos rapidamente, e garantindo alivio a essa dor de cabeça.
(Fonte: 180 Graus)