“Essa obra é importante dos pontos de vista social – para a melhoria da qualidade de vida -, econômico, logístico e também ambiental, ao diminuir a poluição atmosférica, que é o maior problema de São Paulo”, defendeu o governador. “O Trecho Norte vai despertar o interesse de empresas do mundo todo. Há raros projetos dessa magnitude em curso atualmente”, afirmou o colombiano Luis Alberto Moreno, presidente do BID.
Essa linha de financiamento do BID terá cinco anos de carência. O secretário do Tesouro de São Paulo, Andrea Calabi, informou que o prazo de pagamento será de 20 anos, em condições favoráveis. A taxa anual de remuneração aplicada pelo BID, de 0,82%, é a segunda mais baixa entre as de organismos financeiros internacionais. O valor fica atrás somente do oferecido pelo Banco Japonês de Cooperação Internacional (JBIC).
O financiamento de mais de US$ 1 bilhão para São Paulo aumentará a carteira do Brasil no BID para US$ 8,294 bilhões. “Se a economia brasileira é a maior da América Latina, nossa melhor posição tem de ser com o Brasil”, afirmou Moreno. Entre os projetos atualmente apoiados pelo BID em São Paulo estão a construção das Linhas 4 e 5 do Metrô e os de manejo da Bacia do Rio Tietê e de tratamento de esgoto, ambos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Segundo o governador, 25 empresas disputam a licitação dos seis lotes do Trecho Norte, das quais 18 estrangeiras. O custo total da obra foi estimado em R$ 6,51 bilhões, dos quais R$ 2,79 bilhões sairão dos cofres do governo paulista e R$ 1,72 bilhão, do governo federal.
Na Justiça. Ontem, o STJ suspendeu decisão do desembargador Grava Brazil, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que favorecia a Cetenco e a Contern. As empresas foram excluídas pela direção da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) do processo de licitação do Trecho Norte, que esteve aberto para receber inscrições até 16 de maio deste ano.
Elas apresentaram mandado de segurança contra a decisão, que alegava que as empresas não teriam cumprido requisitos financeiros e técnicos exigidos pelo edital.
O ministro Ari Pargendler, ao derrubar o efeito da medida de segurança, disse que o ato tinha o resultado prático de paralisar a licitação. “Não há como, na fase de pré-qualificação, levar o procedimento adiante com regras diferentes para os licitantes”, disse o ministro e presidente do STJ. Ele alegou que as empresas devem participar em condições de igualdade do processo de licitação.
Por: DENISE CHRISPIM MARIN, CORRESPONDENTE , WASHINGTON
(Fonte: O Estado de S.Paulo)
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