Já no modelo de concessão por PPP, o Estado vai pagar à empresa que ganhar a licitação para fazer os investimentos.
Três maiores aeroportos da região, Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), Araraquara e Franca podem ser incluídos num único lote na concessão por meio de PPP (parceria público-privada) que está sendo montada pelo governo do Estado.
O anúncio foi feito pelo superintendente do Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo), Ricardo Volpi. O objetivo do governo Geraldo Alckmin (PSDB) é entregar os aeroportos ao setor privado até o final de 2014.
Atualmente, cinco aeroportos do Estado estão sendo privatizados por meio de concessão onerosa, modelo no qual a empresa vencedora paga para o Estado para explorar o objeto do contrato.
Já no modelo de concessão por PPP, o Estado vai pagar à empresa que ganhar a licitação para fazer os investimentos. Segundo Volpi, com a parceria, o processo de implantação será mais ágil, inclusive no prazo para as obras e os serviços.
“Os aeroportos [da região] fazem parte de um estudo de concessão e eles podem ser ofertados em um único lote. Nosso plano é concluir toda a operação até o final de 2014. Só dependemos da anuência do governo federal”, disse.
Os três aeroportos são os de maior movimento na região, sendo dois deles –Araraquara e Franca– com potencial para atrair voos comerciais. A aérea Azul deve iniciar as operações em novembro em Araraquara.
A exceção na região é o aeroporto de São Carlos, que ainda não tem planos para a aviação comercial. O governo local tentou transformá-lo em um aeródromo internacional de cargas, o que foi barrado pelas autoridades.
O diretor regional do Ciesp de Ribeirão, Guilherme Feitosa, afirmou que a concessão dos aeroportos à iniciativa privada deve melhorar a operação e os serviços, principalmente no transporte de cargas para empresas.
Ele, porém, criticou a morosidade do Estado com relação ao assunto. “Cidades do porte de Ribeirão no exterior têm toda essa infraestrutura. Isso traz competitividade e emprego. O Brasil está atrasado no que diz respeito aos aeroportos”, disse Feitosa.
O diretor regional também afirmou que a PPP deve oferecer vantagens ao setor privado para ter apelo junto aos empresários. “A PPP precisa dar retorno. Existe o ônus e o bônus, mas o empresário precisa trabalhar com margens.”
De acordo com Volpi, outros aeroportos podem ser ofertados no modelo, como Presidente Prudente, Bauru e São José do Rio Preto –todos com aviação comercial.
Por: VENCESLAU BORLINA FILHO
(Fonte: Folha SP)