Diferentemente do praticado em Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) pelo Daerp (departamento de água e esgoto), a Sabesp, maior companhia de saneamento do Estado de São Paulo, contrata por licitação
Diferentemente do praticado em Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) pelo Daerp (departamento de água e esgoto), a Sabesp, maior companhia de saneamento do Estado de São Paulo, contrata por licitação os serviços de manutenção de bombas de abastecimento de água.
A concorrência é feita por meio de pregão eletrônico, espécie de leilão no qual a empresa que ofertar o menor preço pelo serviço leva o contrato. Em nota enviada pela assessoria de imprensa da empresa, a Sabesp afirma que o sistema tem o objetivo de garantir “a contratação mais econômica, segura, ágil, transparente e eficiente”.
Segundo o secretário municipal da Administração e superintendente do Daerp, Marco Antonio dos Santos, a autarquia contrata empresas para o conserto de bombas sem licitação, pois apenas a fabricante do equipamento teria as peças necessárias ao reparo.
O promotor de Justiça Sebastião Sérgio da Silveira, do Ministério Público do Estado de São Paulo, instaurou nesta terça-feira (15) um inquérito para apurar a dispensa de licitação pelo Daerp.
Segundo Silveira, o foco da investigação é saber se a lei permite a contratação sem concorrência pública. “A licitação é a regra, a dispensa, exceção”, diz.
O promotor também quer comparar o valor cobrado pelas empresas ao Daerp e a outros fornecedores. Ele diz que oficiou ao Ministério Público do Tribunal de Contas, pedindo uma auditoria em todos os contratos de manutenção dos últimos cinco anos.
(Fonte: Folha SP)