A Prefeitura de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) suspendeu a licitação para contratação de empresa especializada para formulação do Plano de Saneamento Básico do município.
A Prefeitura de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) suspendeu a licitação para contratação de empresa especializada para formulação do Plano de Saneamento Básico do município. A medida pode atrasar ainda mais a PPP (parceria público-privada) do lixo.
A suspensão da licitação foi publicada na edição desta sexta-feira (28) do “Diário Oficial” do município.
O plano de saneamento é importante para a PPP do lixo, que será firmada pela prefeitura para gerir a limpeza pública e a coleta e destinação dos resíduos sólidos.
Procurada neste sábado (29), a assessoria de imprensa da prefeitura informou que não conseguiu localizar um representante da administração para falar sobre o assunto.
Iniciado no último mês de maio com valor estimado em R$ 1,65 milhão, o processo de licitação seria concluído no próximo dia 12 de julho, quando ocorreria a abertura das propostas.
Segundo o vereador Marcos Papa (PV), com a suspensão do plano de saneamento o processo da PPP do lixo vai demorar ainda mais para ser concluído.
“Só a elaboração desse plano de saneamento vai mais um ano. Em dezembro [de 2014] agora termina o prazo para o município concluir a PPP, mas não vai dar tempo”, disse Papa, referindo-se ao prazo estipulado pela Lei Nacional dos Resíduos Sólidos.
Ele acrescenta que o atraso vai gerar um problema para a prefeitura, já que o município será obrigado a firmar contratos emergenciais para gerenciar a coleta de lixo em Ribeirão.
O vereador afirma também que o plano de saneamento vai nortear os trabalhos da futura empresa vencedora (ou consórcio) que vai gerir a PPP do lixo no município. Por isso, o levantamento precisa ser feito antes do lançamento do edital para a PPP.
A Folha tentou ainda falar com o secretário da Administração, Marco Antônio dos Santos, que assina a publicação desta sexta-feira da suspensão, mas não conseguiu.
A assessoria de imprensa do governo municipal limitou-se a dizer que se trata “de uma suspensão de praxe, para análise de pedido de esclarecimento”.
No final de março, o Ministério Público instaurou um inquérito para apurar supostas irregularidades no processo da PPP em Ribeirão Preto.
(Fonte: Folha SP)
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