A polêmica sobre o poder do Ministério Público para pedir abertura de investigação contra pessoas com foro privilegiado foi pano de fundo da CPI do Cachoeira nas primeiras semanas de funcionamento.
O relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), estuda propor uma mudança legislativa que diminuiria os poderes do Ministério Público para determinar a abertura de investigação de pessoas com prerrogativas de foro privilegiado e rechaçou as avaliações de que a comissão pouco avançou até agora.
A polêmica sobre o poder do Ministério Público para pedir abertura de investigação contra pessoas com foro privilegiado foi pano de fundo da CPI do Cachoeira nas primeiras semanas de funcionamento.
Os parlamentares chegaram a cogitar a possibilidade de convocar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O objetivo era explicar por que ele demorou anos para pedir abertura de investigação contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com base na operação Vegas, da Polícia Federal, que apontava o relacionamento dele com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro.
Ao final dos embates, a CPI mista pediu apenas explicações por escrito a Gurgel. Cunha acredita que esse tema ainda voltará a ser foco da comissão, que não analisou em plenário os argumentos do procurador-geral. Contudo, o relator está estudando propor uma mudança nas prerrogativas do Ministério Público nesses casos.
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